Ontem, 08/04/2014, o TEM
Notícias 1ª Edição, publicou reportagem sob o título “Dívida de R$ 12 mi com a
Receita suspende repasses em Itapetininga”, disponível em:http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/itapetininga-regiao/tem-noticias-1edicao/t/edicoes/v/divida-de-r-12-mi-com-a-receita-suspende-repasses-em-itapetininga/3267486/, na
qual informa que o prefeito de Itapetininga Luis de Fiori participou da sessão
na Câmara ontem. A presença dele foi para anunciar que o município tem uma
dívida milionária com a receita federal. Disse que tem uma divida de 12 milhões
herdada da administração passada. Por conta disso, convênios nas áreas de
saúde, educação e assistência social que estavam em andamento foram bloqueados.
A dívida é antiga e percebe-se que a partir de 2013, vez ou outra, quando a questão da dívida do município é colocada em pauta, utiliza-se de forma simplista a expressão “dívida da administração anterior” ou como nessa reportagem dívida “herdada da administração passada”.
Essa forma de se expressar com relação à dívida pode significar ignorância ou desconhecimento sobre o assunto, mas também pode ser utilizada de forma consciente por alguns setores. Nesse caso fazendo prevalecer interesses pessoais ou político eleitorais − denegrindo e maculando nossa imagem −, bem como de tentativa de justificar dificuldades pessoais de gestão, ou de continuidade dos projetos e obras que deixamos, ou a ausência de programas e projetos novos, ou ainda a impossibilidade de cumprir promessas feitas durante o período eleitoral – sem compromisso e sem conhecimento da realidade do município, ou sem seriedade − com o objetivo de angariar votos.
Saliente-se que durante nosso mandato, de 2005 a 2012, com uma dívida muito superior, realizamos projetos importantíssimos para nosso município e sempre procurando meios de dirimir a mesma. A dívida nunca foi obstáculo e desculpa para não trabalhar.
Até 2004 desconhecia-se o perfil e o tamanho da dívida do município e isso causava inúmeros e sérios problemas para a gestão.
Num esforço para deixar essa questão da dívida bastante transparente, no nosso governo debatemos o assunto em diversas oportunidades, inclusive antes das eleições municipais de 2012, iniciando efetivamente o processo de transição de governo, fato inédito na história de Itapetininga.
Em 14/09/12 fizemos um evento denominado “Itapetininga Transparente, Democrática e Legal: Contribuição para as Eleições 2012”, no Polo de Educação à Distância Chopin Tavares de Lima. Estiveram presentes, além dos candidatos à Prefeitura, Mário Carneiro (PTB), Vítor Oliveira (PSOL) e dos representantes dos candidatos Ércio Giriboni (PV) e Luís DI Fiori (PSDB), os secretários municipais, empresários, dezenas de lideranças e de entidades representativas de nosso município, bem como a imprensa.
Naquele dia, numa demonstração de imparcialidade e democracia, foram divulgados aos presentes, através de uma apresentação visual, informações sobre a administração municipal tais como convênios firmados, obras em andamento, pagamentos de dívidas, investimentos e aplicação do orçamento 2013. Ao término da palestra, foram entregues DVD’s contendo todas as informações sobre os temas abordados. O mesmo material foi disponibilizado à época na internet no sitio da prefeitura www.itapetininga.sp.gov.br.
A dívida é antiga e percebe-se que a partir de 2013, vez ou outra, quando a questão da dívida do município é colocada em pauta, utiliza-se de forma simplista a expressão “dívida da administração anterior” ou como nessa reportagem dívida “herdada da administração passada”.
Essa forma de se expressar com relação à dívida pode significar ignorância ou desconhecimento sobre o assunto, mas também pode ser utilizada de forma consciente por alguns setores. Nesse caso fazendo prevalecer interesses pessoais ou político eleitorais − denegrindo e maculando nossa imagem −, bem como de tentativa de justificar dificuldades pessoais de gestão, ou de continuidade dos projetos e obras que deixamos, ou a ausência de programas e projetos novos, ou ainda a impossibilidade de cumprir promessas feitas durante o período eleitoral – sem compromisso e sem conhecimento da realidade do município, ou sem seriedade − com o objetivo de angariar votos.
Saliente-se que durante nosso mandato, de 2005 a 2012, com uma dívida muito superior, realizamos projetos importantíssimos para nosso município e sempre procurando meios de dirimir a mesma. A dívida nunca foi obstáculo e desculpa para não trabalhar.
Até 2004 desconhecia-se o perfil e o tamanho da dívida do município e isso causava inúmeros e sérios problemas para a gestão.
Num esforço para deixar essa questão da dívida bastante transparente, no nosso governo debatemos o assunto em diversas oportunidades, inclusive antes das eleições municipais de 2012, iniciando efetivamente o processo de transição de governo, fato inédito na história de Itapetininga.
Em 14/09/12 fizemos um evento denominado “Itapetininga Transparente, Democrática e Legal: Contribuição para as Eleições 2012”, no Polo de Educação à Distância Chopin Tavares de Lima. Estiveram presentes, além dos candidatos à Prefeitura, Mário Carneiro (PTB), Vítor Oliveira (PSOL) e dos representantes dos candidatos Ércio Giriboni (PV) e Luís DI Fiori (PSDB), os secretários municipais, empresários, dezenas de lideranças e de entidades representativas de nosso município, bem como a imprensa.
Naquele dia, numa demonstração de imparcialidade e democracia, foram divulgados aos presentes, através de uma apresentação visual, informações sobre a administração municipal tais como convênios firmados, obras em andamento, pagamentos de dívidas, investimentos e aplicação do orçamento 2013. Ao término da palestra, foram entregues DVD’s contendo todas as informações sobre os temas abordados. O mesmo material foi disponibilizado à época na internet no sitio da prefeitura www.itapetininga.sp.gov.br.
Na publicação entregue denominada “Itapetininga
transparente, democrática e legal: contribuição
para as eleições municipais de 2012”, com 276 páginas, disponível em http://desenvolveitapetininga.blogspot.com.br/ ou em http://issuu.com/robertoramalho/docs/itapetininga_transparente-transi___, no capítulo intitulado Contexto Econômico e Financeiro, p. 28 a 35,
encontramos um retrato claro sobre a dívida do município.
Após as eleições, em continuidade ao processo de transição, foram repassadas diversas informações adicionais à equipe indicada à época pelo prefeito eleito, e numa das reuniões, realizada no dia 28/11/12, foi entregue mediante ata, material relativo ao Contrato – gerenciado pela Secretaria de Administração e Finanças − com a empresa de advocacia contratada para ajuizar ações de compensações tributárias na área federal, em especial para recuperação de contribuições pertinentes ao INSS, para que ele juntamente com sua equipe pudesse planejar as ações relativas ao equacionamento da dívida a partir de 2013.
A situação da dívida do município e as estratégias utilizadas para sua redução eram, portanto, de conhecimento do prefeito eleito e de sua equipe. Desconhecemos, entretanto, as providencias efetivadas pela administração atual durante esses 2 anos de mandato em relação à divida do município, bem como no que diz respeito a esta questão específica – de compensação de créditos tributários realizados mediante decisões judiciais − que envolve conhecimentos técnicos e jurídicos especializados, razão da contratação e da necessidade de serviços de advocacia para assessorar a Secretaria de Administração e Finanças, responsável pelo acompanhamento do contrato.
Havia dívida do município com a receita federal, PASEP, Fundo de Garantia, Seprem, fornecedores, funcionários, dívidas trabalhistas, desapropriações, precatórios judiciais, Sabesp, Cia. Sul Paulista, Telefônica, multas da Cetesb, Condergi, devolução ao DER, restos a pagar empenhado e sem empenho, etc.
Em resumo, em 2005, primeiro ano de nossa gestão, quando o orçamento do município era de R$ 86 milhões, a dívida que herdada – nesse caso a expressão é correta − era de aproximadamente R$ 110 milhões.
Num vigoroso trabalho, que incluiu um amplo processo de planejamento e modernização administrativa, conseguimos pagar perto de R$ 50 milhões dessa dívida, ou seja, começamos de forma pioneira o enfrentamento da dívida do município.
É importante dizer que iniciamos o pagamento da dívida sem aumentar impostos. Pelo contrário abaixamos taxas e impostos e conseguimos melhorar a arrecadação.
Enquanto trabalhamos no primeiro ano, de 2005, com um orçamento de R$ 86 milhões e uma dívida para gerenciar de R$ 110 milhões, a atual administração tem um orçamento de R$ 330 milhões, a dívida diminuiu consideravelmente, é conhecida e de mais fácil gerenciamento.
Além disso, diferente do quem ocorreu em 2005 quando assumimos a prefeitura, no final do nosso mandato, em 31/12/12, deixamos em caixa o valor total de R$ 67.369.977,08, conforme Boletim de Caixa disponível em http://issuu.com/robertoramalho/docs/boletim_caixa-01_a_31_12_12 .
Importante dizer, também, que o município tem dívidas, mas agora tem mais créditos a receber da melhoria da arrecadação − fruto do processo de modernização −, da dívida ativa, de ações judiciais como a do ISS do pedágio da SP-127, na divisa com Tatuí, e o crédito de R$ 8.000.000,00 da Sabesp, que a atual gestão está recebendo e pode ser utilizado para amortizar a dívida ainda mais rapidamente.
Como demonstração que a saúde financeira da prefeitura de Itapetininga melhorou bastante, de acordo com a imprensa local, no final de 2013 houve um superávit de R$ 33 milhões, ou seja, há disponibilidade de recursos.
Após as eleições, em continuidade ao processo de transição, foram repassadas diversas informações adicionais à equipe indicada à época pelo prefeito eleito, e numa das reuniões, realizada no dia 28/11/12, foi entregue mediante ata, material relativo ao Contrato – gerenciado pela Secretaria de Administração e Finanças − com a empresa de advocacia contratada para ajuizar ações de compensações tributárias na área federal, em especial para recuperação de contribuições pertinentes ao INSS, para que ele juntamente com sua equipe pudesse planejar as ações relativas ao equacionamento da dívida a partir de 2013.
A situação da dívida do município e as estratégias utilizadas para sua redução eram, portanto, de conhecimento do prefeito eleito e de sua equipe. Desconhecemos, entretanto, as providencias efetivadas pela administração atual durante esses 2 anos de mandato em relação à divida do município, bem como no que diz respeito a esta questão específica – de compensação de créditos tributários realizados mediante decisões judiciais − que envolve conhecimentos técnicos e jurídicos especializados, razão da contratação e da necessidade de serviços de advocacia para assessorar a Secretaria de Administração e Finanças, responsável pelo acompanhamento do contrato.
Havia dívida do município com a receita federal, PASEP, Fundo de Garantia, Seprem, fornecedores, funcionários, dívidas trabalhistas, desapropriações, precatórios judiciais, Sabesp, Cia. Sul Paulista, Telefônica, multas da Cetesb, Condergi, devolução ao DER, restos a pagar empenhado e sem empenho, etc.
Em resumo, em 2005, primeiro ano de nossa gestão, quando o orçamento do município era de R$ 86 milhões, a dívida que herdada – nesse caso a expressão é correta − era de aproximadamente R$ 110 milhões.
Num vigoroso trabalho, que incluiu um amplo processo de planejamento e modernização administrativa, conseguimos pagar perto de R$ 50 milhões dessa dívida, ou seja, começamos de forma pioneira o enfrentamento da dívida do município.
É importante dizer que iniciamos o pagamento da dívida sem aumentar impostos. Pelo contrário abaixamos taxas e impostos e conseguimos melhorar a arrecadação.
Enquanto trabalhamos no primeiro ano, de 2005, com um orçamento de R$ 86 milhões e uma dívida para gerenciar de R$ 110 milhões, a atual administração tem um orçamento de R$ 330 milhões, a dívida diminuiu consideravelmente, é conhecida e de mais fácil gerenciamento.
Além disso, diferente do quem ocorreu em 2005 quando assumimos a prefeitura, no final do nosso mandato, em 31/12/12, deixamos em caixa o valor total de R$ 67.369.977,08, conforme Boletim de Caixa disponível em http://issuu.com/robertoramalho/docs/boletim_caixa-01_a_31_12_12 .
Importante dizer, também, que o município tem dívidas, mas agora tem mais créditos a receber da melhoria da arrecadação − fruto do processo de modernização −, da dívida ativa, de ações judiciais como a do ISS do pedágio da SP-127, na divisa com Tatuí, e o crédito de R$ 8.000.000,00 da Sabesp, que a atual gestão está recebendo e pode ser utilizado para amortizar a dívida ainda mais rapidamente.
Como demonstração que a saúde financeira da prefeitura de Itapetininga melhorou bastante, de acordo com a imprensa local, no final de 2013 houve um superávit de R$ 33 milhões, ou seja, há disponibilidade de recursos.
Conclui-se, portanto, que:
1) a prefeitura conta com
funcionários efetivos treinados nos programas de modernização administrativa
que iniciamos em nosso governo para auxiliar nessa questão;
2)
o município ainda tem
dívidas para gerenciar e pagar – constituídas em sua grande totalidade antes
2005 −, pois, reiteramos era impossível pagar toda ela em pouco tempo;
3)
diferentemente com o que
ocorreu no nosso primeiro ano de mandato a dívida é transparente, e seu conhecimento
antecipado facilita seu gerenciamento por parte da administração atual;
4) o orçamento aumentou
bastante, ou seja, conseguimos melhorar a arrecadação do município, sem
aumentar impostos;
5) a proporção da dívida com
relação ao atual orçamento diminuiu significativamente, amenizando
consideravelmente seu impacto negativo no dia a dia da administração municipal;
6) a saúde financeira do
município é muito melhor;
7) finalmente, é fato que a
dívida existe, é de conhecimento público e é anterior a minha gestão, cabendo a
cada Prefeito equacionar esta questão, não fazendo dela uma desculpa para não
cumprir os compromissos assumidos com os eleitores!!
Essa é a verdadeira herança que deixamos!
Itapetininga,
09 de abril de 2014
Roberto
Ramalho Tavares
