Após algum tempo sem poder acessar o blog, hoje aproveito esse espaço para esclarecer algumas questões sobre o SAS, inclusive do envolvimento do nosso nome e da exploração política-eleitoral sobre o assunto. Para isso, junto a nota que encaminhamos aos órgãos de imprensa que estiveram presentes na entrevista coletiva.
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"Em entrevista
coletiva nesta tarde, em Itapetininga, o ex-prefeito da cidade, Roberto
Ramalho, esclareceu questões relacionadas ao SAS—Sistema de Assistência Social
e Saúde—responsável pela administração do Hospital Regional de Itapetininga,
entre 2005 e 2012. O SAS é alvo de investigações do Ministério Público, por
meio do GAECO, que resultaram na Operação Atenas, em que 61 pessoas (10 delas
são de Itapetininga) foram apontadas como suspeitas de envolvimento em um
esquema de desvio de dinheiro público, sendo que um dos nomes citados foi o do
ex-prefeito da cidade.
Roberto Ramalho Tavares repudia veementemente a tentativa de envolver o
nome dele em suspeita de irregularidades que pesam contra agentes políticos,
servidores e/ou funcionários públicos municipais, supostamente envolvidos no
caso do SAS - Sistema de Assistência Social e Saúde, pois acredita que o
objetivo é única e exclusivamente atingir a imagem e a honra dele.
O ex-prefeito ressalta que a existência de documentos unilaterais,
utilizados pelo Ministério Público para ofertar a denúncia jamais podem ser
considerados como prova de que o ex-prefeito tenha recebido alguma vantagem
ilícita proveniente do esquema “SAS”. “Declarações unilaterais, de proveniência
duvidosa jamais podem ser aceitas para embasar qualquer processo, nem para
acusar alguém de algo que não cometeu”, diz o ex-prefeito.
Ramalho informa que sempre colaborou com toda e qualquer investigação
sobre o SAS, mesmo antes de qualquer denúncia ser levada ao Ministério Público,
inclusive apoiando a abertura de uma CEI – Comissão Especial de Inquérito – pela
Câmara Municipal, para investigar os responsáveis pelo suposto ilícito. E,
antes mesmo do Ministério Público, já havia tomado providência e solicitado
investigação, quando tomou ciência de supostas irregularidades. Ele destaca que
as investigações do GAECO só puderam começar a partir desse levantamento de
irregularidades referentes a contratação de consultorias, feito pela própria administração
municipal, por meio da Comissão de
Acompanhamento do Contrato do SAS, constituída por funcionários municipais.
O levantamento de irregularidades estava sob inteira
responsabilidade da própria Secretaria de Saúde de Itapetininga. De acordo com Ramalho, em nenhum momento o ex-secretário de saúde,
Geraldo Macedo, o procurou para falar do conteúdo do relatório e foi iniciado
um procedimento interno para averiguar a possibilidade de negligência e
prevaricação por parte do ex-secretário. Esse procedimento foi encaminhado ao
GAECO no fim de 2012 contendo provas de que Macedo não fala a verdade, pois em
entrevista a uma TV local, 4 meses antes de ser exonerado, disse que estava
tudo certo com o contrato da prefeitura com o SAS. No entanto, após a exoneração
do ex-secretário por motivos políticos, o que também é comprovado no mesmo
documento, ele encaminhou o processo ao Ministério Público.
À época desse trabalho da Comissão de Acompanhamento, a preocupação era
com a prestação dos serviços e com o valor pago e/ou repassado pela Prefeitura
ao SAS e as informações disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Município
eram de que os serviços eram prestados conforme contratado, ou seja, que as
metas de atendimento e a prestação de serviços médicos estabelecidos no
contrato de atendimento eram cumpridas pelo SAS. Além disso, outra informação
que era dada ao prefeito era de que os recursos repassados ao SAS eram
inferiores aos repassados a outras instituições que operavam hospitais de porte
semelhante ao de Itapetininga, ou seja, o SAS cobrava “mais barato” do que as
demais instituições. Como a informação enviada ao ex-prefeito era de que os
recursos repassados eram inferiores quando comparados com hospitais
semelhantes, não lhe ocorreu a possibilidade de haver desvio de recursos. Nem o
ex-prefeito e nenhuma das demais instituições envolvidas na fiscalização
imaginaram que o problema era muito mais grave e ia além da contratação das
consultorias, o que somente pode ser descoberto com o poder e os instrumentos de
investigação que o GAECO dispõe.
“Assim, parece que muitos de nós fomos enganados e levados a crer que o
problema era apenas relacionado a irregularidades na prestação de contas,
quando na verdade era muito diferente, envolvendo desvio de recursos e outros.
Dessa forma, juntamente com toda a população, também somos vítimas”, disse o
ex-prefeito.
Imediatamente após a ação do GAECO na Prefeitura ocorrida, no final de
2012, e contando apenas com as informações oferecidas pela imprensa, ou seja,
apesar do total desconhecimento do teor das investigações, mas unicamente pelas
notícias e reportagens sobre o assunto e temendo o prejuízo e a interrupção dos
serviços de saúde oferecidos pelo Hospital Regional, a Prefeitura de
Itapetininga foi a única instituição que determinou a imediata suspensão do
contrato com o SAS. Além disso, o ex-prefeito determinou outras providências
para a apuração de responsabilidades que, estando em final de mandato não
puderam, evidentemente, ser concluídas.
“Não temos o que esconder e nossa
função quando estamos à frente da prefeitura é contar com o trabalho dos demais
órgãos fiscalizadores, pois somos ineficientes nessa tarefa sozinhos.
Inclusive, nesse caso, para que não pairem quaisquer dúvidas sobre nossa
atuação ou comportamento, desde que fomos chamados para colaborar e como forma
de isenção e de honradez, colocamos à disposição aos integrantes do GAECO nosso
sigilo bancário, fiscal e patrimonial, pois quem não deve não teme”, disse o
ex-prefeito de Itapetininga.
Ramalho ainda acrescenta: “todos que nos conhecem, inclusive os
diversos empresários que realizaram negócios e investimentos em nosso município
ou mesmo os diversos fornecedores, sabem e podem atestar que sempre orientei
que os funcionários e servidores prefeitura de Itapetininga estavam lá para
servir e não “se servir”, de forma que não é admissível o oferecimento de
qualquer vantagem para a obtenção de serviços de responsabilidade da
Prefeitura, ou seja, nada de criar dificuldades para obter facilidades”.
Para o
ex-prefeito, o caso do SAS é muito sério e complexo, por isso precisa ser
apurado com rigor e os verdadeiros responsáveis devem ser punidos.
De outro lado, é sabido que a imprensa tem noticiado que o ex-prefeito,
Roberto Ramalho, tem sido convidado para disputar uma vaga de deputado federal
nas próximas eleições e a alusão do envolvimento de seu nome com as
irregularidades do SAS nesse momento, pode esconder, na verdade, interesses
políticos da pior espécie, para serem explorados eleitoralmente, pois seus
adversários sabem – e a história comprova – depois que se lança uma mentira é
muito difícil e demora muito tempo para que a verdade se estabeleça. E esse é
um dano irreparável.
A diretriz que o ex-prefeito, Roberto Ramalho, passava para todos os
integrantes da administração municipal é trabalhar seguindo rigorosamente a
legislação, pois não se compactua com coisas erradas, e todos que trabalharam
com ele sabem disso. A determinação era que sempre se apurasse com rigor
quaisquer irregularidades constatadas e se adotasse as medidas cabíveis com a
punição dos responsáveis, e assim foi feito com a abertura de várias
sindicâncias e processos administrativos instaurados em diversas áreas e
secretarias apurando infrações funcionais e de outras espécies. Como resultado, funcionários envolvidos em
irregularidades foram punidos de acordo com o que estabelece a legislação, com
a aplicação de advertência, suspensão e até mesmo a demissão do serviço
público.
Ou seja, o incentivo à transparência, à participação popular e a
modernização da administração municipal são medidas necessárias para coibir
irregularidades e a capacitação, treinamento e a delegação de tarefas para os
funcionários, servidores municipais e demais agentes políticos que atuam na
administração pública é um reconhecimento de que não se trabalha sozinho,
aliás, sem o trabalho efetivo desses servidores é impossível administrar. São
eles que executam, acompanham e controlam os contratos e convênios celebrados
entre a prefeitura e as demais instituições.
“Essas ações de ordem política, administrativa e
gerencial provam e demonstram com clareza nossa intenção cotidiana, durante
nosso governo, de moralizar a administração pública. Afinal, se houvesse
qualquer objetivo diferente ou dissonante para quê o esforço que fizemos nesse
sentido? O caso do SAS indica, contudo, que precisamos
nos esforçar ainda mais no combate ao desvio de recursos públicos e à
corrupção, que acaba se aperfeiçoando mais rapidamente que os meios de controle
e se aproveita das deficiências técnicas e de fiscalização do poder público,
razão pela qual apoio as investigações do SAS pelo Ministério Público, porém
não concordo com a forma irresponsável com que o meu nome foi envolvido nesse
esquema”, acrescenta Ramalho."
