Essa nota de esclarecimento sobre o SAS foi feita recentemente em função da tentativa frequente de exploração política do caso:
"O ex-Prefeito de Itapetininga, Roberto Ramalho Tavares, repudia
veementemente a tentativa frequente de envolver o nome dele em suspeita de
irregularidades que pesam sobre o funcionamento do SAS- Sistema de Assistência
Social e Saúde, pois acredita que o objetivo real é única e exclusivamente
atingir a imagem e a honra dele.
É sabido que a imprensa tem noticiado que o ex-prefeito, Roberto
Ramalho, tem sido convidado para disputar novamente a Prefeitura de
Itapetininga nas próximas eleições e a alusão do envolvimento de seu nome com
as irregularidades do SAS nesse momento, pode esconder, na verdade, interesses
políticos da pior espécie, para serem explorados eleitoralmente, pois seus
adversários sabem – e a história comprova – depois que se lança uma mentira, ou
se comete uma injustiça, é muito difícil e demora muito tempo para que a
verdade se estabeleça. E esse é um dano irreparável.
No caso do SAS, ao final do processo judicial, temos certeza que será
reconhecido que os atos do ex-prefeito foram executados dentro da legalidade.
A tentativa de usar a justiça e a setores da imprensa com fins
eleitorais é antiga. Os opositores do ex-prefeito sabem que o “tempo da
justiça” é “diferente do tempo político”.
Como exemplo, citamos a estratégia maldosa utilizada pela oposição na
campanha eleitoral de 2004.
Naquele ano, com o objetivo de impedir sua candidatura a prefeito e
cassar o mandato, a oposição se utilizou desse procedimento, quando inventaram
que o vice à época – Alceu Nanine- tentou comprar votos com sacos de cimento. A
imprensa noticiava amplamente a questão e a ação eleitoral – favorável à
candidatura - somente foi concluída em
2005, ao final do primeiro ano de mandato.
Mas tem mais exemplos.
Teve também o caso da terraplenagem que a prefeitura executou para a
implantação de um novo supermercado na cidade. Mais uma vez envolveram o nome
do ex-prefeito Roberto Ramalho com amplo noticiário na imprensa. Ao final a
justiça foi feita e foi demonstrado a legalidade de seus atos.
Agora outro mais recente: O caso dos relatórios de gestão, período
2005-2012, documento importante que foi elaborado pela Prefeitura para ser
distribuído em nossa cidade. Lembram? Pois também nesse caso fizeram ampla
divulgação, apreensão do material, etc. Ao final aqui também se fez justiça e
foi comprovado que todos os atos do prefeito foram executados dentro da mais
absoluta legalidade.
Tem outro ainda: agora durante a campanha para deputado federal, de
2014, a oposição também entrou com processo junto a justiça eleitoral, com o
único objetivo de causar prejuízos políticos. Em função disso a candidatura
ocorreu com a condição de “recurso”. Os fatos e a jurisprudência existente dava
como certo que não haveria problemas, que tudo não passava de uma estratégia da
oposição, mas a decisão judicial –favorável à candidatura a deputado federal e
a validação dos votos candidatura, frise-se - somente foi publicada em janeiro
de 2015, após, portanto, as eleições – como a oposição imaginava que ocorreria.
Esse era o objetivo real: confundir, iludir os eleitores.
Agora, pergunta-se: Alguém viu, leu ou ouviu alguma notícia a respeito
informando que em todos os casos tudo não passou de estratégia política. Que
todos os atos do ex-prefeito Roberto Ramalho foram todos legais?
Respondemos: Não, porque a imprensa somente divulgou os ataques e não
divulgou o final dessas histórias.
Voltando ao SAS. Trata-se de um caso bastante complexo, que envolve
várias cidades, grande número de pessoas, políticos, deputados e funcionários
estaduais, que são citados no processo, sem, contudo terem sido indiciados.
No caso de Itapetininga, segundo relatórios e documentos da Comissão de
Acompanhamento da Prefeitura – responsável pelo contrato do SAS - , a preocupação era com a
prestação dos serviços e com o valor pago e/ou repassado pela Prefeitura ao SAS
e as informações disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Município eram de
que os serviços eram prestados conforme contratado, ou seja, que as metas de
atendimento e a prestação de serviços médicos estabelecidos no contrato de
atendimento eram cumpridas pelo SAS.
Além disso, outra informação que era dada ao prefeito era de que os
recursos repassados ao SAS eram inferiores aos repassados a outras instituições
que operavam hospitais de porte semelhante ao de Itapetininga, ou seja, o SAS
cobrava “mais barato” do que as demais instituições. Como a informação enviada
ao ex-prefeito era de que os recursos repassados eram inferiores quando
comparados com hospitais semelhantes, não lhe ocorreu – nem a nenhuma das
instituições envolvidas na fiscalização - a possibilidade de haver desvio de
recursos.
E isso
é verdade quando há informações que os valores pagos às instituições que
sucederam o SAS para prestar serviços junto ao Hospital Regional de
Itapetininga- o Instituto Varti e o São Camilo - , receberam ou recebem valores superiores.
Aliás, se de fato recebem valores maiores para os mesmos serviços porque não
estão sendo investigadas? É no mínimo estranho!
A diretriz que o ex-prefeito, Roberto Ramalho, passava para todos os
integrantes da administração municipal é trabalhar seguindo rigorosamente a
legislação, pois não se compactua com coisas erradas, e todos que trabalharam
com ele e o conhecem sabem disso. A determinação era que sempre se apurasse com
rigor quaisquer irregularidades constatadas e se adotasse as medidas cabíveis
com a punição dos responsáveis, e assim foi feito com a abertura de várias
sindicâncias e processos administrativos instaurados em diversas áreas e
secretarias apurando infrações funcionais e de outras espécies. Como resultado, funcionários envolvidos em
irregularidades foram punidos de acordo com o que estabelece a legislação, com
a aplicação de advertência, suspensão e até mesmo a demissão do serviço
público.
Ou seja, o incentivo à transparência, à participação popular e a
modernização da administração municipal são medidas necessárias para coibir
irregularidades e a capacitação, treinamento e a delegação de tarefas para os
funcionários, servidores municipais e demais agentes políticos que atuam na
administração pública é um reconhecimento de que não se trabalha sozinho,
aliás, sem o trabalho efetivo desses servidores é impossível administrar. São
eles que executam, acompanham e controlam os contratos e convênios celebrados
entre a prefeitura e as demais instituições.
“Essas ações de ordem política, administrativa e gerencial provam e
demonstram com clareza nossa intenção cotidiana, durante nosso governo, de
moralizar a administração pública. Afinal, se houvesse qualquer objetivo
diferente ou dissonante para quê o esforço que fizemos nesse sentido? O caso do
SAS indica, contudo, que precisamos nos esforçar ainda mais no combate ao
desvio de recursos públicos e à corrupção, que acaba se aperfeiçoando mais
rapidamente que os meios de controle e se aproveita das deficiências técnicas e
de fiscalização do poder público, razão pela qual sempre apoiamos as
investigações do SAS, porém não concordo com a forma irresponsável com que o
meu nome foi envolvido nesse caso.”
Assim, ao final será constatado que a tentativa de
envolvimento do nome do ex-prefeito é mais um processo abusivo fadado a ter o
mesmo destino dos demais, ou seja, o reconhecimento da legalidade dos atos do
prefeito Ramalho."
