segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Eleição presidencial de 2014: a busca da harmonia social

A eleição terminou. Como diz o professor Marco Aurélio Nogueira[1] Com certeza essa não foi a primeira eleição que se valeu de ofensas e jogo sujo, mas talvez tenha sido a mais virulenta.
Os resultados demonstram que o Brasil está profundamente dividido. Analisando essa eleição presidencial o professor Gaudêncio Torquato[2] diz que isso “poderia até ser um sinal de avanço político, pelo entendimento de que o escopo democrático se inspira na disputa entre contrários, se chegássemos ao final do pleito com o peito estufado de animação cívica, e não, com arsenais cheios de ódio e desejo de vingança”.
Percebemos a utilização da pedagogia da separação nessa campanha quando ouvimos de algumas lideranças políticas a utilização de expressões como: “nós e eles”, “ricos e pobres”, “nordeste e sudeste”. Evidente que isso cria e amplia animosidade entre grupos e expande atritos na esfera social.
Em 2014, com forte apoio das redes sociais, a campanha negativa chamou a atenção também pela intensidade e reverberação instantânea dos boatos, ataques e difamações, dificultando que o debate eleitoral ganhasse dignidade política.
A agressividade da linguagem utilizada na campanha é outra triste constatação. A discussão e o combate às ideias cedeu lugar ao confronto pessoal e ultrapasou os limites do respeito.
Gostaríamos que o debate presidencial fosse o espaço para apresentação e discussão de ideias e propostas para o futuro. Não foi isso que aconteceu, mas isso agora é passado. Claro que devemos analisar e nos perguntar como isso aconteceu, ou como diz o professor Marco Aurélio “... como permitimos que isso acontecesse”, compartilhando a responsabilidade com toda sociedade, ou seja, com todos nós.
Como sempre digo, devemos incentivar os jovens - principalmente - a participar da política – como missão - e essa campanha eleitoral não serviu de exemplo, mas não vamos perder a esperança. Pelo contrário, isso só nos motiva a trabalhar ainda mais para persuadir os jovens e a sociedade em geral a participarem mais ativamente da política democrática e a troca de ideias.
Ninguém discorda que a política precisa mudar, mas vamos fazer isso de forma civilizada, apaziguando e pacificando os espíritos e buscando a harmonia social e o convívio mais fraterno, inclusive para que seja possível a governança democrática e com reais benefícios para a sociedade.
Devemos lembrar que integramos a mesma pátria e aos vitoriosos caberá a árdua tarefa de trabalhar e evitar a animosidade. E, como diz o professor Gaudêncio Torquato, “aos derrotados se impõe o dever democrático de aceitar os resultados, e da mesma forma que os vitoriosos, fechar o dicionário separatista”.
Desde as manifestações de junho de 2013, a população já deu sinais que deseja e pretende participar mais ativamente do processo político e agora devemos todos, políticos e cidadãos, vencedores e perdedores, ampliar as formas de fiscalização e controle das ações dos governantes, também como forma de tirar a política desse fosso de degradação moral. Não será uma tarefa fácil, mas não será impossível.



[1] Marco Aurélio Nogueira, professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP.
[2] Gaudêncio Torquato, professor titular da USP. É consultor político e de comunicação.

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Esclarecimento sobre a votação-eleições 2014: número de votos

Já informamos e esclarecemos por meio dos artigos intitulados “O Bem vence o mal” (http://www.robertoramalhobr.blogspot.com.br/2014/09/novamente-o-bem-vence-o-mal.html, em 03/09/14), e “A verdade sobre o Registro da Candidatura: O bem vence o mal - parte II” (http://www.robertoramalhobr.blogspot.com.br/2014/09/a-verdade-sobre-o-registro-da.html, em 24/09/14), a questão da impugnação do registro de nossa candidatura e a manobra política maldosa realizada pelos nossos adversários.

Como dissemos os motivos utilizados para pedir a impugnação do registro de nossa candidatura a Deputado Federal, já foram derrubados pela Justiça Comum, estando agora aguardando a decisão final do TSE-Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

No Recurso Ordinário nº 1583-03.2014.6.26.0000, a Procuradoria Geral Eleitoral já reconheceu, conforme consta do processo nº 7.265/2014-EJGA/ec, nº 103.136/PGE (link ao final) que “inexistem motivos para a manutenção da inelegibilidade, haja vista a existência de legítima circunstancia que afasta sua incidência”.

Outrossim, pasmem, a Procuradoria pede o indeferimento do registro pelo atraso na juntada de uma certidão! Vejam só!

De acordo com o advogado que está acompanhando o assunto, Dr. Luciano César de Toledo, já há farta jurisprudência sobre o assunto, de forma a garantir com absoluta segurança que o registro será finalmente deferido.

É de se reconhecer, entretanto, que dificilmente saberemos o prejuízo que a oposição e parte da imprensa causou à nossa campanha com a utilização do episódio de forma eleitoreira, induzindo o eleitor a não votar, pois ele poderia “perder o voto”.
Importante dizer ainda há perto de 800 processos aguardando julgamento final pelo TSE, que deverão ser julgados até o final de outubro, quando a configuração do Congresso será efetivamente definida.

Somente após o julgamento final e a liberação do TSE ou do Supremo Tribunal Federal, a Justiça Eleitoral irá recontar os votos, incluí-los para o cálculo do coeficiente eleitoral e disponibilizá-los em seu site.

Infelizmente a Justiça tem seus prazos, muitas vezes lenta, e a oposição, conhecendo essas peculiaridades, se aproveita para fazer uso político dessa situação.

Mais uma vez tranquilizamos a todos que os votos serão considerados e computados para todos os fins, devendo apenas aguardar a liberação do registro da candidatura pelo TSE, que esperamos ocorra com a maior brevidade possível.

Para comprovar que não há motivos para a inelegibilidade, clique no link a seguir e leia: Parecer da Procuradoria Eleitoral