Entrevista Coletiva

Após algum tempo sem poder acessar o blog, hoje aproveito esse espaço para esclarecer algumas questões sobre o SAS, inclusive do envolvimento do nosso nome e da exploração política-eleitoral sobre o assunto. Para isso, junto a nota que encaminhamos aos órgãos de imprensa que estiveram presentes na entrevista coletiva. 

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"Em entrevista coletiva nesta tarde, em Itapetininga, o ex-prefeito da cidade, Roberto Ramalho, esclareceu questões relacionadas ao SAS—Sistema de Assistência Social e Saúde—responsável pela administração do Hospital Regional de Itapetininga, entre 2005 e 2012. O SAS é alvo de investigações do Ministério Público, por meio do GAECO, que resultaram na Operação Atenas, em que 61 pessoas (10 delas são de Itapetininga) foram apontadas como suspeitas de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público, sendo que um dos nomes citados foi o do ex-prefeito da cidade.

Roberto Ramalho Tavares repudia veementemente a tentativa de envolver o nome dele em suspeita de irregularidades que pesam contra agentes políticos, servidores e/ou funcionários públicos municipais, supostamente envolvidos no caso do SAS - Sistema de Assistência Social e Saúde, pois acredita que o objetivo é única e exclusivamente atingir a imagem e a honra dele.

O ex-prefeito ressalta que a existência de documentos unilaterais, utilizados pelo Ministério Público para ofertar a denúncia jamais podem ser considerados como prova de que o ex-prefeito tenha recebido alguma vantagem ilícita proveniente do esquema “SAS”. “Declarações unilaterais, de proveniência duvidosa jamais podem ser aceitas para embasar qualquer processo, nem para acusar alguém de algo que não cometeu”, diz o ex-prefeito.

Ramalho informa que sempre colaborou com toda e qualquer investigação sobre o SAS, mesmo antes de qualquer denúncia ser levada ao Ministério Público, inclusive apoiando a abertura de uma CEI – Comissão Especial de Inquérito – pela Câmara Municipal, para investigar os responsáveis pelo suposto ilícito. E, antes mesmo do Ministério Público, já havia tomado providência e solicitado investigação, quando tomou ciência de supostas irregularidades. Ele destaca que as investigações do GAECO só puderam começar a partir desse levantamento de irregularidades referentes a contratação de consultorias, feito pela própria administração municipal,  por meio da Comissão de Acompanhamento do Contrato do SAS, constituída por funcionários municipais.

O levantamento de irregularidades estava sob inteira responsabilidade da própria Secretaria de Saúde de Itapetininga. De acordo com Ramalho, em nenhum momento o ex-secretário de saúde, Geraldo Macedo, o procurou para falar do conteúdo do relatório e foi iniciado um procedimento interno para averiguar a possibilidade de negligência e prevaricação por parte do ex-secretário. Esse procedimento foi encaminhado ao GAECO no fim de 2012 contendo provas de que Macedo não fala a verdade, pois em entrevista a uma TV local, 4 meses antes de ser exonerado, disse que estava tudo certo com o contrato da prefeitura com o SAS. No entanto, após a exoneração do ex-secretário por motivos políticos, o que também é comprovado no mesmo documento, ele encaminhou o processo ao Ministério Público.

À época desse trabalho da Comissão de Acompanhamento, a preocupação era com a prestação dos serviços e com o valor pago e/ou repassado pela Prefeitura ao SAS e as informações disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Município eram de que os serviços eram prestados conforme contratado, ou seja, que as metas de atendimento e a prestação de serviços médicos estabelecidos no contrato de atendimento eram cumpridas pelo SAS. Além disso, outra informação que era dada ao prefeito era de que os recursos repassados ao SAS eram inferiores aos repassados a outras instituições que operavam hospitais de porte semelhante ao de Itapetininga, ou seja, o SAS cobrava “mais barato” do que as demais instituições. Como a informação enviada ao ex-prefeito era de que os recursos repassados eram inferiores quando comparados com hospitais semelhantes, não lhe ocorreu a possibilidade de haver desvio de recursos. Nem o ex-prefeito e nenhuma das demais instituições envolvidas na fiscalização imaginaram que o problema era muito mais grave e ia além da contratação das consultorias, o que somente pode ser descoberto com o poder e os instrumentos de investigação que o GAECO dispõe.

“Assim, parece que muitos de nós fomos enganados e levados a crer que o problema era apenas relacionado a irregularidades na prestação de contas, quando na verdade era muito diferente, envolvendo desvio de recursos e outros. Dessa forma, juntamente com toda a população, também somos vítimas”, disse o ex-prefeito.

Imediatamente após a ação do GAECO na Prefeitura ocorrida, no final de 2012, e contando apenas com as informações oferecidas pela imprensa, ou seja, apesar do total desconhecimento do teor das investigações, mas unicamente pelas notícias e reportagens sobre o assunto e temendo o prejuízo e a interrupção dos serviços de saúde oferecidos pelo Hospital Regional, a Prefeitura de Itapetininga foi a única instituição que determinou a imediata suspensão do contrato com o SAS. Além disso, o ex-prefeito determinou outras providências para a apuração de responsabilidades que, estando em final de mandato não puderam, evidentemente, ser concluídas.

 “Não temos o que esconder e nossa função quando estamos à frente da prefeitura é contar com o trabalho dos demais órgãos fiscalizadores, pois somos ineficientes nessa tarefa sozinhos. Inclusive, nesse caso, para que não pairem quaisquer dúvidas sobre nossa atuação ou comportamento, desde que fomos chamados para colaborar e como forma de isenção e de honradez, colocamos à disposição aos integrantes do GAECO nosso sigilo bancário, fiscal e patrimonial, pois quem não deve não teme”, disse o ex-prefeito de Itapetininga.

Ramalho ainda acrescenta: “todos que nos conhecem, inclusive os diversos empresários que realizaram negócios e investimentos em nosso município ou mesmo os diversos fornecedores, sabem e podem atestar que sempre orientei que os funcionários e servidores prefeitura de Itapetininga estavam lá para servir e não “se servir”, de forma que não é admissível o oferecimento de qualquer vantagem para a obtenção de serviços de responsabilidade da Prefeitura, ou seja, nada de criar dificuldades para obter facilidades”.

Para o ex-prefeito, o caso do SAS é muito sério e complexo, por isso precisa ser apurado com rigor e os verdadeiros responsáveis devem ser punidos.

De outro lado, é sabido que a imprensa tem noticiado que o ex-prefeito, Roberto Ramalho, tem sido convidado para disputar uma vaga de deputado federal nas próximas eleições e a alusão do envolvimento de seu nome com as irregularidades do SAS nesse momento, pode esconder, na verdade, interesses políticos da pior espécie, para serem explorados eleitoralmente, pois seus adversários sabem – e a história comprova – depois que se lança uma mentira é muito difícil e demora muito tempo para que a verdade se estabeleça. E esse é um dano irreparável.

A diretriz que o ex-prefeito, Roberto Ramalho, passava para todos os integrantes da administração municipal é trabalhar seguindo rigorosamente a legislação, pois não se compactua com coisas erradas, e todos que trabalharam com ele sabem disso. A determinação era que sempre se apurasse com rigor quaisquer irregularidades constatadas e se adotasse as medidas cabíveis com a punição dos responsáveis, e assim foi feito com a abertura de várias sindicâncias e processos administrativos instaurados em diversas áreas e secretarias apurando infrações funcionais e de outras espécies.  Como resultado, funcionários envolvidos em irregularidades foram punidos de acordo com o que estabelece a legislação, com a aplicação de advertência, suspensão e até mesmo a demissão do serviço público.

Ou seja, o incentivo à transparência, à participação popular e a modernização da administração municipal são medidas necessárias para coibir irregularidades e a capacitação, treinamento e a delegação de tarefas para os funcionários, servidores municipais e demais agentes políticos que atuam na administração pública é um reconhecimento de que não se trabalha sozinho, aliás, sem o trabalho efetivo desses servidores é impossível administrar. São eles que executam, acompanham e controlam os contratos e convênios celebrados entre a prefeitura e as demais instituições.

“Essas ações de ordem política, administrativa e gerencial provam e demonstram com clareza nossa intenção cotidiana, durante nosso governo, de moralizar a administração pública. Afinal, se houvesse qualquer objetivo diferente ou dissonante para quê o esforço que fizemos nesse sentido? O caso do SAS indica, contudo, que precisamos nos esforçar ainda mais no combate ao desvio de recursos públicos e à corrupção, que acaba se aperfeiçoando mais rapidamente que os meios de controle e se aproveita das deficiências técnicas e de fiscalização do poder público, razão pela qual apoio as investigações do SAS pelo Ministério Público, porém não concordo com a forma irresponsável com que o meu nome foi envolvido nesse esquema”, acrescenta Ramalho."